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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:18
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:05
Com salário por produção, trabalhador rural que fez hora extra recebe apenas o adicional
hora extra, reformando sentença que determinara à empregadora o pagamento.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 18:46
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:52
Grupo Pão de Açúcar terá de devolver área do Extra Sul ao patrimônio público
O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal declarou nula a alienação de área no SIA, onde se localiza o hipermercado Extra.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:38
SDI-1 reafirma invalidade de plano da CEF mas nega acúmulo de hora extra e gratificação
Por nove votos contra cinco, os ministros da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho afirmaram o entendimento de que é inválido o termo de opção por meio do qual funcionários da CEF aderiram à jornada diária de oito horas mediante recebimento de uma gratificação salarial.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 11:57
Tempo para troca de uniforme só gera hora extra se for acima de dez minutos
somente é considerado hora extra se ultrapassar dez minutos.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 17:14
PGR: lei que proíbe taxa extra por ponto adicional de internet é inconstitucional
Só a União pode legislar sobre prestação dos serviços de telecomunicações.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 16:20
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 12:17
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 16:29
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 09:01
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:34
Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual
Para 5ª Turma, a interação online com alunos também já está incluída no salário contratual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2020 - 15:44
Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso

A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.

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